A Lumiart Iluminação valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas durante a navegação e a utilização do nosso site.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Quem é responsável pelos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:

Lumiart Iluminação

CNPJ: 60418502000169
E-mail: contato@lumiartiluminacao.com.br

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade, o contato deverá ser realizado pelos canais informados acima.

2. Quais dados podemos coletar

Durante a navegação ou realização de uma compra, podemos coletar informações como:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Endereço de cobrança e entrega;
• Telefone e WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Informações sobre pedidos e produtos adquiridos;
• Dados necessários para emissão de nota fiscal;
• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Páginas acessadas e interações realizadas no site;
• Informações fornecidas voluntariamente em formulários ou atendimentos.

Os dados de pagamento podem ser processados diretamente por empresas especializadas, como operadoras de cartão, bancos, instituições de pagamento ou gateways. A Lumiart Iluminação poderá não ter acesso aos dados completos do cartão utilizado na compra.

3. Como utilizamos os dados

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Processar compras e pagamentos;
• Emitir notas fiscais;
• Separar, enviar e entregar pedidos;
• Informar o andamento da compra;
• Entrar em contato com o cliente;
• Responder dúvidas e solicitações;
• Realizar trocas, devoluções e atendimentos de garantia;
• Prevenir fraudes e atividades indevidas;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Melhorar o funcionamento e a segurança do site;
• Personalizar a experiência de navegação;
• Enviar comunicações promocionais, quando permitido.

Os dados serão utilizados somente para finalidades legítimas, específicas e relacionadas às atividades da loja.

4. Fundamentos para o tratamento dos dados

O tratamento poderá ocorrer com base em diferentes hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção do crédito;
• Legítimo interesse da empresa, respeitando os direitos do titular;
• Consentimento do titular, quando necessário.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

5. Compartilhamento de informações

A Lumiart Iluminação poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário com empresas que participam da operação da loja, como:

• Plataformas de pagamento;
• Bancos e operadoras de cartão;
• Correios, transportadoras e empresas de logística;
• Empresas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• Plataforma de comércio eletrônico;
• Serviços de atendimento e comunicação;
• Sistemas de emissão de notas fiscais;
• Contadores e assessorias;
• Ferramentas de análise de tráfego e publicidade;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Esses prestadores deverão utilizar os dados somente para executar os serviços contratados e adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

A Lumiart Iluminação não comercializa dados pessoais de seus clientes.

6. Pagamentos

Os pagamentos realizados no site podem ser processados por plataformas terceirizadas.

Essas empresas possuem políticas próprias de privacidade e segurança, sendo responsáveis pelo tratamento das informações recebidas diretamente em suas plataformas.

Recomendamos que o cliente consulte também os termos e políticas do meio de pagamento utilizado.

7. Entregas

Para viabilizar o envio dos pedidos, dados como nome, endereço, telefone, CPF ou CNPJ e informações da compra poderão ser compartilhados com transportadoras, Correios, serviços de entrega ou intermediadores logísticos.

Essas informações serão utilizadas exclusivamente para cotação, postagem, transporte, rastreamento e entrega do pedido.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante para permitir o funcionamento de recursos, lembrar preferências e compreender como o site é utilizado.

Podemos utilizar:

Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento da loja, do carrinho de compras, do login, da segurança e da finalização do pedido.

Cookies de desempenho e análise

Ajudam a entender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas e onde podem existir problemas de navegação.

Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas e exibir comunicações mais relevantes, mediante consentimento quando aplicável.

O visitante poderá gerenciar cookies pelo aviso exibido no site ou pelas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá comprometer algumas funcionalidades da loja.

A ANPD orienta que o uso de cookies seja informado de forma clara e que o usuário tenha meios adequados para gerenciar suas escolhas.

9. Armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política;
• Processar e registrar compras;
• Cumprir obrigações fiscais e legais;
• Preservar registros de transações;
• Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Prevenir fraudes;
• Atender prazos de garantia.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal ou outra hipótese legítima.

10. Segurança das informações

A Lumiart Iluminação adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda;
• Alteração;
• Divulgação indevida;
• Destruição;
• Uso inadequado;
• Fraudes e incidentes de segurança.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, também recomendamos que o usuário proteja suas senhas, dispositivos e informações de acesso.

11. Direitos do titular

De acordo com a LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• Portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
• Informação sobre o compartilhamento dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado;
• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.

A LGPD assegura ao titular o direito de receber informações sobre como seus dados são utilizados e de solicitar o exercício dos direitos previstos em lei.

12. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: [inserir e-mail de atendimento]
WhatsApp: [inserir telefone]

A solicitação deverá conter informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante e localizar os dados relacionados.

Poderemos solicitar documentos ou informações adicionais para evitar que dados sejam fornecidos ou alterados por pessoas não autorizadas.

Caso o titular não consiga resolver sua solicitação diretamente com a empresa, poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.

13. Comunicações promocionais

A Lumiart Iluminação poderá enviar novidades, promoções, lançamentos e conteúdos comerciais por e-mail ou WhatsApp quando houver autorização ou outra base legal aplicável.

O cliente poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento pelo próprio canal de envio ou entrando em contato conosco.

Mensagens relacionadas a compras, pagamentos, entregas, segurança e atendimento poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias para a prestação do serviço.

14. Links para outros sites

Nosso site poderá conter links para páginas, redes sociais, meios de pagamento ou serviços de terceiros.

A Lumiart Iluminação não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por esses sites externos. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

15. Dados de menores de idade

Os produtos da Lumiart Iluminação não são direcionados especificamente a crianças.

Caso uma compra seja realizada em nome de um menor de idade, ela deverá ocorrer com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

16. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou nos serviços oferecidos pela loja.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Última atualização: [inserir data]

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Lumiart Iluminação
E-mail: contato@lumiartiluminacao.com.br