A Lumiart Iluminação busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta Política de Reembolso apresenta as condições e os procedimentos aplicáveis à devolução de valores pagos em compras realizadas pelo site.

Esta política deve ser interpretada em conjunto com a página de Trocas e Devoluções e com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Situações em que o reembolso poderá ser solicitado

O reembolso poderá ser realizado nos seguintes casos:

• Exercício do direito de arrependimento em compras realizadas pelo site;
• Cancelamento do pedido antes do envio;
• Produto indisponível após a confirmação da compra;
• Produto entregue com defeito de fabricação;
• Produto avariado durante o transporte;
• Envio de produto diferente do solicitado;
• Pedido não entregue após a confirmação da impossibilidade de conclusão da entrega;
• Outras situações previstas na legislação aplicável.

Cada solicitação será analisada conforme as circunstâncias do pedido e a forma de pagamento utilizada.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

A solicitação poderá ser feita sem necessidade de justificativa. Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os valores pagos na compra deverão ser restituídos ao consumidor.

Para solicitar o reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Lumiart Iluminação e informar:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto que será devolvido;
• Motivo da solicitação, quando desejar informar;
• Fotos do produto e da embalagem, quando solicitadas.

3. Condições para devolução do produto

O produto deverá ser devolvido:

• Com todos os acessórios, peças e componentes;
• Acompanhado da nota fiscal ou comprovante da compra;
• Preferencialmente em sua embalagem original;
• Adequadamente protegido para o transporte;
• Sem danos provocados por instalação inadequada, impactos, modificações ou mau uso.

A abertura da embalagem para conferência não impede automaticamente o exercício do direito de arrependimento.

Produtos que apresentem sinais de uso além do necessário para conferência poderão ser avaliados antes da conclusão do processo.

4. Produtos instalados

Antes da instalação, o cliente deverá conferir:

• Modelo;
• Cor e acabamento;
• Medidas;
• Quantidade de peças;
• Voltagem;
• Integridade do produto;
• Compatibilidade com o local da instalação.

Recomendamos que a instalação de luminárias, lustres, pendentes e demais produtos elétricos seja realizada por profissional qualificado.

Danos causados por instalação incorreta, ligação em tensão incompatível, alteração do produto, queda, impacto, umidade indevida ou mau uso não são considerados defeitos de fabricação.

A instalação não elimina os direitos relacionados a defeitos de fabricação, mas poderá impedir o reembolso quando o problema tiver sido provocado pelo próprio processo de instalação.

5. Produto com defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato e enviar fotos ou vídeos que permitam identificar o problema.

Em regra, o fornecedor possui prazo de até 30 dias para solucionar o defeito. Caso o problema não seja resolvido dentro desse período, o consumidor poderá escolher entre:

• Substituição do produto;
• Restituição do valor pago;
• Abatimento proporcional do preço.

Essas possibilidades seguem as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

6. Produto avariado no transporte

Ao receber o pedido, o cliente deverá conferir as condições da embalagem e do produto.

Caso sejam identificados vidros quebrados, peças amassadas, trincas, embalagem violada ou outros danos aparentes, recomendamos:

• Recusar o recebimento, quando possível;
• Registrar fotos e vídeos;
• Fotografar a embalagem externa;
• Registrar a etiqueta de transporte;
• Fotografar as proteções internas e o produto;
• Entrar em contato imediatamente com a Lumiart Iluminação.

Após a análise, a loja poderá providenciar a substituição do produto, o envio das peças necessárias ou o reembolso do valor pago.

7. Cancelamento antes do envio

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes da postagem ou da saída para entrega.

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cancelamento e o reembolso poderão ser processados diretamente.

Se o pedido já tiver sido enviado, será necessário aguardar o recebimento ou seguir as orientações fornecidas pela equipe para devolução do produto.

8. Pedido não entregue

Caso o pedido não seja entregue por extravio, falha logística ou outra ocorrência confirmada pela transportadora, a Lumiart Iluminação poderá oferecer:

• Reenvio do produto, conforme disponibilidade;
• Crédito para nova compra;
• Reembolso do valor pago.

Quando a entrega não for concluída por erro nos dados fornecidos pelo cliente, ausência recorrente no endereço ou recusa injustificada, poderá ser necessário cobrar um novo frete antes do reenvio.

9. Forma de reembolso

O reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Pagamentos por Pix

O valor será devolvido para uma conta bancária ou chave Pix vinculada ao titular da compra.

O cliente poderá ser solicitado a confirmar os dados necessários para a transferência.

Pagamentos por cartão de crédito

O estorno será solicitado à operadora do cartão ou à plataforma de pagamento.

O prazo para o crédito aparecer na fatura depende da administradora do cartão, da data de fechamento da fatura e das regras da instituição financeira. O valor poderá aparecer na fatura atual ou em faturas posteriores.

Pagamentos por boleto ou transferência

A restituição será realizada para uma conta bancária de titularidade do comprador, após o fornecimento e a validação dos dados necessários.

Outros meios de pagamento

O procedimento será informado pela equipe de atendimento conforme a plataforma utilizada na compra.

10. Prazo para processamento

O reembolso será solicitado após:

1. Recebimento da solicitação;
2. Devolução do produto, quando aplicável;
3. Conferência do item recebido;
4. Aprovação da devolução.

A Lumiart Iluminação informará ao cliente quando o reembolso for encaminhado ao banco, à operadora do cartão ou à plataforma de pagamento.

O prazo para o valor aparecer na conta ou na fatura poderá variar conforme o meio de pagamento e a instituição responsável pelo processamento.

11. Frete

Quando a devolução ocorrer por exercício regular do direito de arrependimento, defeito de fabricação, avaria no transporte ou erro no envio, o cliente não deverá arcar com custos indevidos de devolução. O comércio eletrônico deve disponibilizar meios adequados para o exercício do direito de arrependimento, sem ônus ao consumidor.

Em trocas realizadas exclusivamente por preferência do cliente fora das hipóteses legais, eventuais custos de transporte serão informados antes da conclusão do procedimento.

12. Compras realizadas em loja física

Nas compras presenciais, a troca ou devolução de produtos sem defeito não é obrigatória, salvo quando houver compromisso comercial assumido pela própria loja.

Pedidos de troca por cor, tamanho, modelo ou preferência pessoal estarão sujeitos à política comercial informada no momento da compra e à disponibilidade de estoque.

Produtos com defeito continuam sujeitos às garantias legais aplicáveis.

13. Produtos personalizados ou encomendados

Produtos fabricados, modificados ou encomendados especialmente conforme especificações do cliente poderão exigir uma análise específica.

A Lumiart Iluminação informará previamente quando um produto possuir características personalizadas ou condições especiais de cancelamento.

Essa previsão não afasta os direitos do consumidor em casos de defeito, divergência em relação ao pedido ou descumprimento da oferta.

14. Como solicitar o reembolso

Para solicitar um reembolso, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail: contato@lumiartiluminacao.com.br
Horário de atendimento: 8hrs – 18hrs

Envie o número do pedido, o nome do comprador e uma breve descrição da situação.

Quando necessário, nossa equipe poderá solicitar fotos, vídeos, comprovantes ou outras informações para analisar a solicitação.

Não envie produtos para a loja sem receber previamente as orientações de devolução.

15. Disposições finais

Cada solicitação será analisada individualmente, considerando as condições do pedido, o motivo apresentado e a legislação aplicável.

Esta política não limita, reduz ou exclui os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: 13/07/2026